A importância de proteger a sua invenção

Numa parceria Secundária Soares Basto, AECOA e J. Pereira da Cruz

Webinar sobre Registo de Patentes

Proteger uma invenção é um ato inteligente e de justiça. Para isso importa conhecer alguns detalhes do processo de Registo de Patentes. Foi o que versou a sessão online, promovida pela Escola Secundária Soares Basto em parceria com a AECOA. Esta contou com a colaboração da empresa J. Pereira da Cruz.

No passado dia 28 de outubro, a sessão de esclarecimento, proporcionada por Joana Eugénio, respondeu a uma série de questões, que se coloca a qualquer inventor que pretenda proteger a sua obra, tenha ele a idade que tiver: como e qual a razão de o fazer; o que é o registo de patentes e qual a sua importância; quais as entidades envolvidas no processo e como podem ajudar; qual a validade e custo de uma patente; quem pode pedir um registo e com que idade, entre outras.

A ‘patente’ da ideia deste webinar ficou ‘registada’ em nome de Luís Veloso, professor do 12.º ano da Escola Secundária Soares Basto, que, em parceria com a Associação Empresarial do Concelho de Oliveira de Azeméis (AECOA), permitiu a umas dezenas de alunos desse ano de ensino uma primeira abordagem ao tema, que não deixa de ser pertinente, tendo em conta os vários trabalhos e projetos desenvolvidos nos diversos cursos oferecidos por este estabelecimento de ensino de Oliveira de Azeméis. A exposição esteve a cargo da coordenadora do departamento de Patentes do escritório do Porto da empresa J. Pereira da Cruz, Joana Eugénio, consultora em Propriedade Industrial e especialista em Patentes.

Genericamente, patentear é obter um direito exclusivo sobre uma invenção, por parte do respetivo autor, que, desse modo, a protege como sua propriedade de forma exclusiva durante alguns anos, entendendo-se invenção como “uma solução nova para um problema técnico específico”. Como defendeu Joana Eugénia, “não podemos impedir os outros de fazerem as mesmas coisas, mas podemos impedi-los de fazer da mesma maneira”. Para isso recorrer ao Registo de Patentes, como adiantou a especialista, confere “o direito de impedir os outros de usarem a nossa invenção durante 20 anos num determinado território”.

No fundo uma patente é um contrato entre o Estado e quem faz o pedido, e dá ao titular o direito exclusivo de produzir e comercializar a invenção, tendo como contrapartida a sua divulgação pública.

Para a obtenção de uma Patente Portuguesa o pedido é feito ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI (www.inpi.pt ), com sede em Lisboa, enquanto o European Patent Office (EPO) concede as Patentes Europeias – EP (www.epo.org) e localiza-se em Munique, Haia e Berlim. Já as Patentes Internacionais – PCT devem ser solicitadas ao World Intellectual Property Organization (www.wipo.int) sediado em Genebra.

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