Numa parceria Secundária Soares Basto, AECOA e J. Pereira da Cruz

Webinar sobre Registo de Patentes

Proteger uma invenção é um ato inteligente e de justiça. Para isso importa conhecer alguns detalhes do processo de Registo de Patentes. Foi o que versou a sessão online, promovida pela Escola Secundária Soares Basto em parceria com a AECOA. Esta contou com a colaboração da empresa J. Pereira da Cruz.

No passado dia 28 de outubro, a sessão de esclarecimento, proporcionada por Joana Eugénio, respondeu a uma série de questões, que se coloca a qualquer inventor que pretenda proteger a sua obra, tenha ele a idade que tiver: como e qual a razão de o fazer; o que é o registo de patentes e qual a sua importância; quais as entidades envolvidas no processo e como podem ajudar; qual a validade e custo de uma patente; quem pode pedir um registo e com que idade, entre outras.

A ‘patente’ da ideia deste webinar ficou ‘registada’ em nome de Luís Veloso, professor do 12.º ano da Escola Secundária Soares Basto, que, em parceria com a Associação Empresarial do Concelho de Oliveira de Azeméis (AECOA), permitiu a umas dezenas de alunos desse ano de ensino uma primeira abordagem ao tema, que não deixa de ser pertinente, tendo em conta os vários trabalhos e projetos desenvolvidos nos diversos cursos oferecidos por este estabelecimento de ensino de Oliveira de Azeméis. A exposição esteve a cargo da coordenadora do departamento de Patentes do escritório do Porto da empresa J. Pereira da Cruz, Joana Eugénio, consultora em Propriedade Industrial e especialista em Patentes.

Genericamente, patentear é obter um direito exclusivo sobre uma invenção, por parte do respetivo autor, que, desse modo, a protege como sua propriedade de forma exclusiva durante alguns anos, entendendo-se invenção como “uma solução nova para um problema técnico específico”. Como defendeu Joana Eugénia, “não podemos impedir os outros de fazerem as mesmas coisas, mas podemos impedi-los de fazer da mesma maneira”. Para isso recorrer ao Registo de Patentes, como adiantou a especialista, confere “o direito de impedir os outros de usarem a nossa invenção durante 20 anos num determinado território”.

No fundo uma patente é um contrato entre o Estado e quem faz o pedido, e dá ao titular o direito exclusivo de produzir e comercializar a invenção, tendo como contrapartida a sua divulgação pública.

Para a obtenção de uma Patente Portuguesa o pedido é feito ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI (www.inpi.pt ), com sede em Lisboa, enquanto o European Patent Office (EPO) concede as Patentes Europeias – EP (www.epo.org) e localiza-se em Munique, Haia e Berlim. Já as Patentes Internacionais – PCT devem ser solicitadas ao World Intellectual Property Organization (www.wipo.int) sediado em Genebra.

Outros detalhes sobre esta matéria podem ser consultados AQUI.

No início da sessão online sobre registo de patentes, a AECOA apresentou-se aos alunos e demais participantes deste webinar

 

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